1. Condições Gerais de Venda
As seguintes Condições Gerais de Venda serão aplicáveis a todos os pedidos realizados através do nosso website (https://www.rointe.com ou https://www.rointecalc.com ).
Cada pedido efectuado através do nosso website será um pedido e um acordo realizado entre o cliente e INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L. (ROINTE) com sede en Polg. Vicente Antolinos, Calle E Parc.43 C.P. 30140 Santomera, Murcia, Espanha, e inscripção no Registro Mercantil de Murcia Tomo: 1271 Libro: 0 Seção: 8ª Folio: 104 Hoja: MU 22737 Fecha: 14.02.97. C.I.F. nº B-30.537.211.
Devido a que as nossas Condições Gerais de Venda estão sujeitas a modificações, solicitamos por favor que sejam lidas antes de realizar o seu pedido nosso website. Únicamente serão aplicáveis aquelas que sejam vigentes na data da realização do pedido.
Se efetua um pedido através do nosso website ou por telefone,estará a comprometer se a aceitar e a confirmar a leitura e compreensão das nossas Condições Gerais de Venda.
As nossas Condições Gerais de Venda estão sempre disponiveis no nosso website no caso de desejar consultar em qualquer momento. Estão acessíveis como cópia eletrónica ou se desejar imprimir as nossas Condições Gerais de Venda, simplesmente pode guardar-las como PDF e imprimir.
Não nos responsabilizámos pelo incumprimento ou execução incorreta das presentes Condições Gerais de Venda, por parte do cliente (você) ou devido a qualquer eventualidade imprevisivel e insuperável e por parte de um terceiro ou por qualquer outro evento de força maior.
2. Produtos
Os produtos que aparecem no nosso website cumprem com as legislações e normas vigentes aplicáveis em Espanha.
Pode encontrar informação sobre as características de cada produto directamente no nosso website. Solicitamos por favor, que verifique o artigo selecionado seja apto para cumprir todos os requisitos necessários antes de realizar o seu pedido. Ao realizar o seu pedido através do nosso website, declara ter aceite as características do produto e preço.
Aconselhámos que contate com um instalador professional qualificado para levar a cabo a instalação dos seus produtos.
Por motivos técnicos, pode ser que o desenho do produto seleccionado pode variar ligeramente do produto mostrado na imagen do produto. Caso surja qualquer dúvida ou para obter informação adicional acerca do seu produto, pode contactar nos através da nossa opção “Contáte nos”.
No caso improvável de que um produto do seu pedido já não está disponivel em stock , será notificado o mais breve posivel por telefone/correio eletrónico. Contatarémos consigo para que possa seleccionar entre a opção de esperar que o produto esteja disponivel ou se preferir, poderá cancelar o seu pedido.
3. Preços
Os preços de venda estão indicados em Euros e incluem todos os impostos. O preço de venda não inclui gastos de envio. Estes serão agregados ao preço total do pedido.
Reservámos o direitos de modificar os preços dos produtos que aparecem no nosso website em qualquer momento (excepto no caso de qualquer promoção ou oferta levada a cabo por um período de tempo concreto). Os produtos serão faturados segundo o preço vigente no momento da confirmação do seu pedido.
Quando um produto apareça com um preço reduzido e esteja disponivel (no caso de momento de qualquer oferta ou promoção), as duas reduções de preço podem ser utilizadas ao mesmo tempo. No entanto, únicamente será possivel utilizar um vale de desconto por pedido.
O nosso website dispõe de uma grande quantidade de produtos e, há sempre a possibilidade de que alguns dos produtos que aparecem no nosso website tenham um preço incorreto. No caso de que se tenha produzido um erro no preço de um dos productos que tenha pedido, entrarémos em contato consigo para informar-lo sobre este erro e oferecemos a opção de seguir com a compra do seu produto com o preço correto ou alternativamente, oferecemos a opção de cancelar o seu pedido. Se não for possivel entrar em contato consigo, utilizando os dados que nos facultou proporcionado durante o processo do seu pedido, seremos obrigados a cancelar o seu pedido. Tenha em conta que, se o erro do preço é evidente e poderia ter sido visto e reconhecido por si como um erro de preço, não estamos obrigados a proporcionar lhe com os artigos que aparecem no website com preço incorreto.
3.1 Descontos e promoções
Por vezes, criámos códigos para que possa levar um produto Rointe com um importante desconto.
Para aplicar os descontos, apenas terá que entrar na nossa loja online e comprar o produto na qual vai associado esse código, durante o processo de compra será dado a opção de incluir o código promocional antes de realizar o pagamento, uma vez introduzido, imediatamente, será aplicado o desconto do artigo.
Também pode ser que um código promocional que signifique uma rebaixa na compra online, neste caso, ao introduzir o código no processo da compra será aplicado automáticamente a toda a compra realizada.
4. Gestão de Pedidos
Cada pedido pode ser realizado através do nosso website. Para realizar um pedido no nosso website será necessário criar uma conta de usuário antes de realizar o seu primero pedido na nossa página. Pode aceder a sua conta em qualquer momento com o seu nome de usuário (endereço de correio eletrónico) e contrasenha.
A sua informação de usuário e contrasenha são estritamente confidenciais. É da responsabilidade do cliente manter a confidencialidade do seu nome de usuário e contrasenha. Entende-se que cada pedido realizado com esta informação terá sido efetuado por si. Não seremos responsáveis da utilização ilícita, fraude ou abuso da sua informação de usuário ou da autorização a terceiros (por parte do cliente) para realizar pedidos através da sua conta. Deverá informar nos imediatamente no caso de ter realizado um pedido (terceiros) utilizando a sua informação de usuário ou no caso de ter perdido ou esquecido a sua informação de usuário (nome de usuário ou contra).
Os custos de tarifa para aceder a internet (para visitar o nosso website) ou faturação de qualquer chamada telefónica aos nossos operadores será da responsabilidade do cliente.
Ao realizar o seu pedido telefónicamente, será convidado pelos nossos representantes a ler as nossas Condições Gerais de Venda e irão perguntar se deseja receber por correio eletrónico. Uma vez que tenha completado o pagamento, o cliente declara que tenha lido, compreendido e aceite as nossas Condições Gerais de Venda plenamente e sem reservas.
Depois de completar o proceso do pagamento, o cliente receberá um correio eletrónico com a confirmação do seu pedido que inclui a informação principal do seu pedido e as nossas Condições Gerais de Venda. No caso de não ter recibido a confirmação do seu pedido em um periodo de 24 horas (depois de realizar o seu pedido), solicitámos por favor que nos seja comunicado imediatamente.
O cliente deve proporcionar informação verdadeira e completa na hora de realizar o seu pedido. Se a informação proporcionada pelo cliente é incorreta, incompleta ou falsa, isto poderia impossibilitar a execução do pedido (e como consequencia a entrega do mesmo).
Por motivos de segurança, é possivel que de vez em quando nos seja necessário contatar com o cliente com o objetivo de confirmar qualquer transação no caso de requerer documentação adicional (D.N.I, informação relativa ao pagamento, comprovativo de domicilio, etc…). Reservámos o direito de anular qualquer pedido pendente no caso de que não seja possivel confirmar a veracidade do pagamento.
ROINTE proporcionará as facturas dos pedidos em linha, preferencialmente em formato PDF remitido ao correio eletrónico.
5.Pagamento
Todos os pagos deverão completar se no momento da validação do pedido. O pedido será enviado quando recebemos confirmação de que o pagamento tenha sido efetuado e recebido.
Oferecemos a opção de efetuar o pagamento com cartão de crédito Maestro, Visa ou Mastercard (utilizadas mediante TPV Redsys), e não será aceite outro método de pagamento. O seu cartão será carregado no momento em que realize o seu pedido, para poder assegurar que podemos enviar o seu pedido o mais breve possivel. Por motivos de segurança, não guardámos os detalhes do seu cartão de crédito e por isso, será necessário voltar a introduzir os datos do seu cartão de crédito cada vez que realize um nuevo pedido.
Ao realizar um pagamento mediante cartão de débito ou cartão de crédito, este pagamento será irrevogável , por isso não será possivel o seu cancelamento.
6. Entrega
CONSELHO: Recomendamos que não planifique a instalação ou obra dos produtos do seu pedido antes de os ter recebido e inspecionado.
Uma vez completado e agregado a sua informação de entrega, a nossa página irá oferecer as distintas opçoes de entrega disponiveis segundo a morada do cliente. Antes de realizar o pedido pode seleccionar o tipo de entrega que deseja.
6.1 Portes de envio
Os portes de envio são gratuitos para qualquer pedido realizado através do nosso website em Espanha, Reino Unido e Irlanda, e o cliente tenha seleccionado a opção de entrega standard.
A entrega dos produtos mais pequenos que se podem enviar em pacote e será entregue entre 1 e 6 dias úteis; para os produtos grandes e pesados, ou produtos especiais ou fabricados a medida, a entrega será não superior a 4 semanas.
6.2 Entrega
Todos os pedidos que consistem em produtos disponiveis (exceto produtos que tenham sido pedidos em avanço), normalmente são embalados e preparados para envio em um periodo de 24 horas depois de terem sido validados. Depois de efectuar o envio do seu pedido, receberá um correio eletrónico con um link e o número de seguimento do seu pedido.
Se os produtos do seu pedido não estiverem disponiveis para a mesma data, iremos informar que vamos preparar o seu pedido uma vez que o produto final volte a estar disponivel. Enviaremos uma confirmação de seu pedido por correio eletrónico.
6.3 Detalhes de entrega
A entrega dos produtos mais pequenos podem ser enviados em pacote e será entregue entre 1 e 6 dias úteis; para os produtos grandes e pesados, ou produtos especiais ou fabricados á medida, a entrega não será superior a 4 semanas.
Os pedidos serão considerados como entregues uma vez o cliente assine o documento de receção da mercadoria. É responsabilidade do mesmo verificar o estado da embalagem e as possiveis anomalias por defeito no material ou que o conteúdo não corresponda com a guia de remessa.
O envio será realizado na morada do titular facilitado no decorrer do processo da compra. Antes de que realize o seu pedido, informaremos os dados de entrega esperados.
Caso o cliente não receba o pedido no prazo legal máximo de 15 días desde a confirmação do pedido, por favor, entre em contato com ROINTE enviando um email a: [email protected].
Em certas ocasiões, a empresa de transporte devolve as nossas instalações os pedidos que não foram entregues , por estar o receptor do pedido ausente da direção postal indicada na mercadoria, estar mal indicada ou não ter informações suficientes, e não puder entrar em contato por nenhuma via. Nestes casos, a nossa empresa avisa ao usuário de esta incidencia, para iniciar o proceso de um novo envio confirmando a direção postal correta, no caso de que tenha que realizar um novo envio, se contatará com o cliente no caso de que tenha despesas adicionais.
No caso de que o usuário não responda aos nossos avisos, conservamos a embalagem nas nossas instalações até um máximo de 6 meses. Depois de decorrido este prazo, a embalagem voltará aos nossos armazéns não havendo possibilidade de reembolso ou sustituição.
No caso de um novo envio por erro na morada do cliente, será cobrado novamente os gastos de envio.
6.4 Lugar de entrega
A entrega de pedidos pode ser realizada nos seguintes países: Espanha.
A entrega será realizada na morada de entrega ou domicilio especificado pelo cliente (na hora de realizar o pedido).
Os pedidos serão enviados mediante uma empresa de transportes independiente (empresa externa) e o cliente receberá um correio eletrónico com a confirmação do pedido junto com o número de seguimento. No caso de que o cliente não esteja presente no domicilio de entrega (para aceitar a entrega), será necessário que o cliente entre em contato com a empresa de transportes para que seja possivel organizar a entrega do seu pedido.
A entrega será depositada no rés- do chão do domicilio de entrega no caso de ser um pallet, a empresa de transportes depositará a entrega de este volume únicamente no rés- do chão do domicilio, direção de envio ou á porta da direção do destinatário e nunca dentro do domicilio. Isto é devido a empresa de transporte não estar autorizada a entrar no domicilio do cliente.
6.5 Receção da entrega
Uma vez que o cliente esteja na possa dos artigos (uma vez que tenham sido entregues no domicilio de entrega solicitado) o cliente será responsável pelos artigos e como consequencia de qualquer defeito ou perda dos mesmos.
Se o volume ou pallet estiver danificado, se estiver incompleto, ou se o produto recebido não é o mesmo produto solicitado pelo cliente, se resulta incompleto, defeituoso ou se é completamente diferente ao produto que tenha pedido, solicitamos por favor que entre em contato com o nosso serviço de apoio ao cliente ou seja enviando um correio eletrónico ou por telefone.
Por favor note que, para que nos notifique de qualquer falta de conformidade o Cliente dispõe de um periodo de 2 meses para seja notificado a sua decisão.
7. Direito a cancelamento
7.1 Condições
A desistência é o direito de um consumidor de devolver um bem adquirido ao comércio dentro de um prazo legal, sem ter que alegar nem dar nenhuma explicação a seu respeito nem sofrer qualquer penalização.
O prazo de desistência comercial é de 14 dias a partir do momento da receção do produto.
Temos um formulário para gerir as suas devoluções a partir da conta de cliente, podes solicitar desistencia ou devolução en: https://rointe.com/minha-conta/orders/ enlace “VER” de cada país. No caso que proceda, solicite o formulário de desistência a [email protected].
O produto deve permanecer no seu estado original e completo, com acessórios, manuais e deve estar na condição original (tal e qual como foi entregue). No caso de não ser devolvido na sua embalagem original, a quantidade dos bens poderia sofrer depreciação. O direito de desistência dá a possibilidade de examinar o pedido da mesma maneira que o faria numa loja. Isto significa que o produto não pode ser utilizado antes de devolver o produto ou pedido. No caso, de que o cliente decida que deseja devolver o produto, o cliente deverá pagar os custos de devolução do produto (excluindo defeitos de fabricação ou danos no processo de transporte ou entrega).
7.2 Devoluções
O prazo máximo para receber o valor de uma devolução são de 14 dias úteis mediante o método de pagamento utilizado no pedido. Caso tenha pasado essa data e não tenha recebido o valor total da devolução aceite, por favor entre em contato connosco através de email [email protected] para España, Portugal e Francia e [email protected] para UK e IE.
Para estar apto para uma devolução, o produto não deverá presentar sinais de uso e deverá se encontrar nas mesmas condições na qual foi recebido. Também deve estar na sua embalagem original.
7.3 Produtos que não se podem devolver
- Cartão oferta
- Produtos de software descarregável
Para completar a devolução de produtos adquiridos através do portal https://rointe.com o cliente deve realizar os seguintes passos:
- Aceder a https://rointe.com/minha-conta/ com o seu usuário e contrasenha.
- Na seção “Pedidos”, fazer click no botão “ver” do produto que deseja devolver.
- Preencher o formulário de devolução, anexando um comprovativo de compra do produto.
Não poderá exercer o direito de devolução nos seguintes casos:
- O produto e a embalagem se encontram em mau estado
- O produto não está completo, faltam acessórios ou encontra-se manipulado e/ou partido.
- Faltam instruções ou qualquer outra documentação.
- Não fornece o comprovativo de compra e guia de remessa
- Produtos com sinais obvios de utilização e adulteração
- Qualquer ítem que não se encontre na sua condição original, que esteja danificado ou faltem partes por razoes alheias a empresa
- Qualquer produto que seja devolvido com mais de 14 dias depois do envío
7.4 Reembolso
Uma vez devolvido a mercadoria , a mesma será inspecionada e enviaremos um correio eletrónico para notificar que recebemos a devolução. Também será notificado da aprovação ou recusa do reembolso solicitado.
Se a devolução está aprovada, o reembolso será processado e valor será devolvido utilizando o método de pago original.
8. Garantia Legal
A garantia dos artigos comercializados por Rointe, é de 3 anos para os usuários particulares como está previsto por lei 23/2003 de 10 de julho de Garantias da Venda de bens de Consumo, prazo que será modelização segundo a natureza do produto de que se trate. O consumidor e usuário deverá informar ao vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que tomou conhecimento da mesma.
A nossa garantia abrange qualquer defeito existente no produto que se manifeste em um prazo de: consultar garantias na ficha de produto da loja online de rointe.com, a existencia e as condicições dos serviços pós-venda e as garantias comerciais. Todos os artigos comercializados por Rointe, possuem garantia.
A garantia perderá a sua vigencia no caso de defeitos ou deterioração causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, limpeza incorreta e utilização em conforme das instruções da etiqueta do Fornecedor.
A garantia não será aplicável a defeitos aparentes e a defeitos de conformidade do produto, qualquer reclamação deverá ser formulada pelo usuário dentro dos 7 dias seguintes da entrega dos produtos. A garantia não cobre os produto danificados por uso inadequado.
As imagens do website não são contratuais, apenas são o mais aproximado possivel do produto acabado devido a diversidade de variantes que os produtos podem sofrer pela sua personalização, a garantia não inclui a falta de precisão do produto recebido respeito a imagem expressa no website.
A garantia apenas será válida com a presentação da fatura, que obrigatóriamente deverá estar datado no dia da sua compra, com a referencia comercial do produto em questão. Qualquer reclamação deverá ser gerida pelo serviço pós-venda de ROINTE através do correio electrónico [email protected] ou através do seguinte número de telefone 900 103 061.
ROINTE, reserva o direito a autorizar a um professional terceiro S.A.V, para assegurar as reparaçoes em garantia. A responsabilidade da peritagem técnica e os trabalhos de reparação fica ao cargo de este último, quem determinará, e se o seu relatório é vinculante para as partes, se efetivamente o produto está avariado, forma de reparação no seu caso e sobre toda a legislação em vigor da garantia.
A garantia limita se apenas a substituição ou reparação do produto defeituoso, caso se revele necessário e depois da peritagem dos serviços técnicos oficiais. No caso de substituição da peça defeituosa ou do aparelho completo, os custos de transporte, desmontagem e montagem estão excluidos da garantia. Exclui toda indemnização por danos e prejuizos.
Os danos ocorridos pelo serviço pós- venda durante a reparação ou sustituição de um produto serão por este corrigidos sem prejuizo a ROINTE.
A garantia cobre únicamente produtos que foram objeto de um uso normal no modo de utilização para o qual está previsto. A garantia não se aplica em caso acidental ou por força maior.
A duração da garantia inicia se a partir da data de compra por parte do usuário.
9. Garantia de sustituição do piso radiante
Para que a garantia de sustituição seja válida deverá seguir todo os procedimentos de instalação recomendados no Manual de instalação. Se as instruções não forem seguidas, a garantia nõo será válida.
Caso o instalador cometa um erro e danifique a rede antes de colocar o revestimento, pode devolver a malha danificada dentro dos 30 dias seguintes a compra junto com a fatura original com a data de compra. ROINTE SUBSTITUIRÁ QUALQUER MALHA QUE NAO TENHA SIDO REVESTIDA (MÁXIMO 1 MALHA) POR OUTRA MALHA DO MESMO MODELO E MEDIDA- GRÁTIS.
Se o erro se produz durante a colocação do revestimento, por favor entre em contato com Rointe. Nosso Serviço Pós venda vai oferece- lhe a melhor solução para cada caso. Lembre se que terá que enviar a fatura de compra a Rointe.
Nota:
(i) As malhas reparadas têm uma garantia de x anos apenas . Em nenhum caso Rointe será responsável da reparação ou sustituição dos azulejos danificados durante a reparação da malha.
(ii) A garantia de sustituição não cobre nenhum outro tipo de dano, mal uso ou instalação inadequada devido a um adesivo inadequado ou as condições do pavimento. Límite máximo de uma rede de substituição grátis por cliente ou instalador.
(iii) Os danos realizados na rede produzidos depois do revestimento, como levantar azulejos danificados uma vez que tenha colocado o revestimento, ou o movimento do pavimento causando danos a piso, não estão cobertos pela garantia de sustituição.
10. Devoluções
O prazo máximo para receber o montante de uma devolução são de 14 dias úteis mediante o método de pagamento utilizado no pedido. Caso tenha transcurrido essa data e não tenha recebido o montante da devolução aceite, por favor entre em contato connosco através de email [email protected] para España, Portugal e Francia e [email protected] para UK e IE.
Para estar apto a devolução, o produto não deve apresentar sinais de uso e deve se encontrar nas mesmas condições em que recebeu. Também deverá estar na sua embalagem original.
IMPORTANTE: Recomendámos que utilize uma empresa de transportes que faculte com o comprovativo da devolução o número de seguimento para que possa localizar o seu pedido a hora de realizar a devolução devido a que não nos responsabilizaremos de nenhuma perda se o cliente não nos tenha proporcionado o comprovativo da devolução. Procederemos ao reembolso uma vez tenha proporcionado com o comprovativo da devolução ou em alternativa, uma vez que tenha chegado a devolução do seu produto no nosso armazém.
Caso prefira podemos organizar a devolução dos produtos volumosos ou de maior peso, com uma de nossas empresas de transportes (terceiros). Solicito por favor que entre em contato connosco para que possamos proporcionar uma proposta. No entanto, caso prefira organizar a sua própria devolução pode efetuar lo por sua própria conta com a transportadora da sua preferencia. Recomendámos que utilize uma empresa de transportes que proporcione o comprovativo da devolução o número de seguimento.
10.1 Gastos de envio por devoluções
Ao exercer o seu direito de desistencia, se decide que não deseja o produto pedido, o cliente deverá pagar os gastos de envio da devolução.
10.2 Reembolso
Assim que tivermos recebido a notificação da devolução (por parte do cliente), o periodo de processo do reembolso será de 14 dias úteis depois de ter recebido a devolução dos produtos no nosso armazérm.
O reembolso será visivel no extrato do seu cartão de débito, crédito ou conta bancária. O periodo de reembolso pode variar, mas geralmente são entre de 2-5 dias laborais a partir da data de reembolso, o periodo depende da sua entidade bancária.
11. Reclamações
As reclamações que se formulem por qualquer circunstancia de produtos comercializados por ROINTE, deverão ser realizadas de tal forma que fique claro e de plena constancia da sua realização, devendo ser remitidas pelas vias oficiais fornecidos por ROINTE para tais efeitos.(https://rointe.com, [email protected], 900 103 061).
Uma vez recebida a reclamação que tenha sido formalizada, ROINTE, se compromete a resolver a dita reclamção o mais breve possivel atendendo ao contéudo e contexto da reclamação. O usuário poderá realizar reclamações remetendo ao correio electrónico [email protected] indicando o seu nome e apelido, o produto adquirido e expondo os motivos da sua reclamação.
O usuário/comprador poderá notificar nos, através de correio electrónico a: [email protected] ou também, através do telefone 900 103 061 utilizando, se deseja, o seguinte formulário de reclamação:
Á atenção de: INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L.
Correio electrónico: [email protected]
Domicilio: Polígono Industrial Vicente Antolinos, C/: E Parcela 43 30140 Santomera (Murcia).
- O produto:
- Data de compra:
- Nome do usuário:
- Morada do usáario:
- Assinatura do usuário (apenas quando é apresentado em papel):
- Data:
- Motivo da reclamação:
Rointe é responsável pela recolha gratuita do produto nas devoluções de produtos defeituosos dentro da garantia uma vez que tenha sido verificado pelo departamento técnico e que conste que o produto se encontra dentro dos supostos que a garantia aplica. Para qualquer outro tipo de devolução, o usuário será responsável pelo pagamento dos portes de envio do produto. Os custos de envio não são reembolsáveis.
Rointe não se responsabiliza pelas perdas ou extravios durante o processo de devolução do produto devolvido. A devolução do montante realizaremos nos seguintes 14 dias úteis a partir da datade em que foi aceite a devolução.
12. Informação pessoal
Dispomos de um serviço de pós venda para solucionar qualquer problema com os nossos produtos ou envios através do qual se oferece o atendimento mais rápido e eficaz aos nossos clientes.
Para nos contatar para esclarecimento de qualquer dúvida, questão ou reclamação, o cliente pode utilizar qualquer das seguintes vias:
13. Limitação de responsabilidade
Rointe, reserva o direito de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e actualizações da informação contida no website, da configuração e apresentação desta, das condições de acesso, condições de contratação, etc. Sendo assim, o USUARIO deverá aceder a versões atualizadas da página.
O usuário é único responsável por manter confidencial e em segurança do seu website e para todas as actividades que ocorrem no seu website uma vez entregue por parte de Rointe.com, O usuário compromete se a notificar imediatamente Rointe.com, de qualquer violação da segurança do seu portal.
Rointe não será responsável de nenhuma perda derivada do uso indevido ou não autorizado do seu website.
O usuário é o único responsável de manter a confidencialidade da sua contrasenha e o único responsável de todas as actividades que resultem do uso da sua contrasenha nas páginas desenvolvidas por Rointe.com.
O usuario compromete se a manter incolume Rointe.com das reclamações, perdas, gastos, danose custos (incluindo danos diretos, acidentais, consequentes, punitivos, exemplares e indiretos), e os honorários razoáveis de advogados como resultado de qualquer incumprimento por parte do usuário/comprador destas condições, seja ou não considerado como material ou imaterial; o uso ou indevido dos Serviços da sua parte ou qualquer pessoa que atue em seu nome ou utilize a sua conta em Rointe.com, ou por qualquer violação material ou imaterial de qualquer direito, título ou interesses de terceiros.
Em nenhum caso Rointe, será responsável frente a qualquer incumprimento do contrato que possa ser produzido da sua parte, negligencia no que diz respeito a página, o serviço ou qualquer conteúdo, por qualquer perda de beneficios, perda de uso, ou os danos reais, especiais, indiretos, acidentais, punitivos ou consequencias de qualquer tipo derivados do mau uso da sua parte das ferramentas fornecidas.
A nossa única responsabilidade, será fornecer o produto nos termos e condições expressas na presente política de contratação.
Rointe, não responderá a nenhuma consequencia, dano ou prejuizo que possa derivar do uso indevido dos produtos fornecidos.
14. Lei aplicável e Jurisdição Competente
Estas Condições de Uso se regem pela lei espanhola. As presentes Condições de Uso estão sujeitas ao disposto da Lei 7/1998, sobre Condições Gerais de Contratação, ao Real Decreto Legislativo 1/2007, de Consumidores e Usuários, ao Real Decreto 1906/1999, por este se regula a Contratação Telefónica ou Electrónica, da Lei 7/1996, de Ordenação do Comércio Minorista, e da Ley 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico.
Em conformidade com o artigo 29 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, os contratos celebrados por vía electrónica aqueles que intervenha como parte um consumidor se pressumirá celebrados no lugar em que este tenha a sua residencia habitual.
Os contratos electrónicos entre empresários ou professionais e usuários se pressumirá celebrados no lugar em que esteja estabelecido o prestador de serviços. Em caso de controversia que se derive das presentes condições gerais e para a resolução dos conflitos, as partes se submetem, a sua livre eleição, e com renuncia a qualquer outro foro, aos tribunais e tribunais do domicilio do Usuário.
15. Plataforma de resolução de conflitos
Caso seja do seu interesse, para someter as suas reclamações pode utilizar também a plataforma de resolução de litigios que facilita a Comissão Europeia e que se encontra disponivel no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
16. Contato
Ao cuidado de:
INDUSTRIAS ROYAL TERMIC, S.L.
Correio electrónico: [email protected]
Domicilio: Polígono Vicente Antolinos, C/: E, Parcela 43 30140 Santomera (Murcia)
